Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00003384520195020254

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a177114b8885f508597cb2cba4dbb6c2dfdef519f118b119a9516915640d6558

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-04-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-04-12 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-12 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-12-20
Provisório (TPU 245)
2019-12-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  2. 2024-04-12T18:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  3. 2024-04-12T18:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  4. 2024-04-16T06:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  5. 2024-04-16T06:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  6. 2024-04-27T01:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  7. 2019-12-20T12:43:39.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  8. 2019-12-20T12:43:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  9. 2019-12-20T12:43:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  10. 2024-04-12T18:05:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  11. 2024-04-12T18:57:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  12. 2024-04-29T09:33:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.