Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RR 06000534420246230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b475c682e7d53a838cd8f73b1b81c8d59279085794ed15b12309f245c6ba253
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T02:46:38.748000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240503151433
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9b475c682e7d53a838cd8f73b1b81c8d59279085794ed15b12309f245c6ba253
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-03T15:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T15:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-03T15:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:43:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:46:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06000513720256230001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-SP — 06000262420236260029 — Direitos Políticos · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-BA — 06000503320236050095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261420236260000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS
- TRE-BA — 06000501220256050047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259620236260301 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ
- TRE-GO — 06000385020266090144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-PR — 06000403020236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande