TJRS — 50063678720208210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d8c46049dd76fea5c182549f88a93a5f8d6ab0c0b820c494e7f74ce184c950

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Mandado (TPU 985)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-18
Documento (TPU 581)
2022-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-22
Audiência (TPU 970)
2021-12-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-31T14:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2022-02-21T16:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2021-12-22T13:04:13.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2021-12-21T14:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  5. 2021-10-29T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-10-29T09:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-10-05T13:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-05T12:17:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-31T14:47:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2022-03-14T07:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2022-02-21T16:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-02-18T08:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2022-02-17T16:35:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-01-31T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-01-31T18:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-12-21T17:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-10-29T09:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.