TJRS — 50063678720208210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d8c46049dd76fea5c182549f88a93a5f8d6ab0c0b820c494e7f74ce184c950
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-31
- Mandado (TPU 985)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-22
- Audiência (TPU 970)
- 2021-12-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-31T14:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-21T16:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-22T13:04:13.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-12-21T14:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-29T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-29T09:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-05T13:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-05T12:17:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2022-03-31T14:47:45.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-14T07:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-21T16:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-18T08:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-17T16:35:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-31T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31T18:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-21T17:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-29T09:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50063029220208210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJPE — 00000307320218170770 — Termo Circunstanciado · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJSP — 00122729820118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJRS — 50156702520198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50025235720208210156 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
- TJSP — 00060506820178260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJSP — 15004143020228260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJRJ — 00114161020218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM