TJSP — 00096758220148260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3802f41fe3ad1032e848f4757bc06c840e01acf0ccf04df4d2bfc72a80f3e64

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Injúria | Dano | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2014-12-10T16:26:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-12-11T13:12:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-12-11T13:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-12-17T15:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-12-17T16:46:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-12-19T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-01-07T15:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2015-01-07T17:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-02-13T17:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-02-18T14:47:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-03-02T13:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-03-02T15:15:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2015-04-07T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-04-07T12:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-04-08T12:08:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2015-04-09T13:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-13T14:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-06-01T15:56:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2015-06-02T16:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2015-06-01T16:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2015-06-02T17:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-06-11T15:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2015-06-11T15:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-06-22T18:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2015-06-22T18:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2015-06-23T11:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  27. 2015-08-18T14:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2015-08-19T16:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-08-21T11:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-05T17:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)
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  31. 2016-02-10T14:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2016-02-10T15:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2016-02-10T15:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-02-10T15:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-02-10T15:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2016-02-10T15:38:06.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  37. 2016-02-11T09:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-02-12T14:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-02-15T17:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-01T16:25:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  41. 2016-03-02T14:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  42. 2016-03-02T17:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  43. 2016-03-04T10:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2016-03-16T15:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  45. 2016-03-18T11:25:35.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
    }
  46. 2016-03-18T14:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  47. 2016-03-21T10:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  48. 2016-06-02T17:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  49. 2016-08-29T13:32:29.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  50. 2016-08-29T14:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  51. 2016-02-25T16:23:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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  52. 2016-02-25T11:31:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  53. 2016-02-22T15:12:12.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
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  54. 2016-02-15T12:56:59.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
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  55. 2016-03-23T08:54:27.000Z — Mandado (TPU 106)
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  56. 2016-03-22T17:08:24.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  57. 2016-03-18T13:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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    }
  58. 2016-03-18T13:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  59. 2016-08-29T15:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  60. 2016-08-29T15:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  61. 2016-08-30T10:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  62. 2016-10-13T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  63. 2016-10-19T10:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  64. 2016-10-19T15:10:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  65. 2016-09-21T15:00:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  66. 2016-09-21T15:00:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  67. 2016-10-19T16:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  68. 2016-10-19T16:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  69. 2016-10-19T16:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  70. 2016-10-19T16:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  71. 2016-10-20T14:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  72. 2016-10-21T11:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  73. 2016-11-17T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  74. 2016-11-17T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  75. 2016-11-17T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  76. 2016-11-17T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  77. 2016-11-21T08:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  78. 2016-11-21T15:22:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  79. 2016-11-21T15:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2016-11-23T09:53:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  81. 2016-11-23T17:29:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  82. 2016-11-25T16:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2016-11-17T13:44:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  84. 2016-11-09T10:50:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  85. 2016-11-07T12:11:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  86. 2016-10-24T22:30:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  87. 2016-11-28T16:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  88. 2016-11-28T16:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  89. 2016-11-28T16:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  90. 2016-11-28T16:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  91. 2017-01-12T15:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  92. 2017-01-12T16:52:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  93. 2017-01-16T15:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  94. 2017-02-20T10:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  95. 2017-02-20T14:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  96. 2017-02-21T11:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  97. 2017-02-21T15:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  98. 2017-03-07T17:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  99. 2017-03-14T14:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  100. 2017-03-14T14:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  101. 2017-03-16T12:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  102. 2017-08-10T12:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  103. 2018-01-26T12:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  104. 2018-02-16T11:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  105. 2018-02-16T12:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  106. 2018-02-16T14:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  107. 2018-02-19T11:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  108. 2018-02-20T17:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  109. 2018-03-13T16:45:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  110. 2018-03-13T18:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  111. 2018-03-13T18:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  112. 2018-03-15T14:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  113. 2018-03-19T16:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  114. 2018-03-20T14:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  115. 2018-03-20T14:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  116. 2018-03-21T11:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  117. 2018-03-21T11:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  118. 2018-03-21T16:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  119. 2018-05-04T10:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  120. 2018-05-07T11:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  121. 2018-05-07T14:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  122. 2018-05-08T11:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  123. 2018-05-08T16:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  124. 2018-06-22T22:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  125. 2018-06-25T16:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  126. 2018-06-25T17:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  127. 2018-06-25T17:42:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  128. 2018-06-27T09:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  129. 2018-08-03T10:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  130. 2018-08-03T10:32:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  131. 2018-08-03T15:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  132. 2018-08-06T14:47:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  133. 2018-08-07T11:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  134. 2018-08-08T11:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  135. 2018-08-09T17:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  136. 2018-08-10T15:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  137. 2018-08-14T14:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  138. 2018-08-23T14:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  139. 2018-08-24T14:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  140. 2018-08-27T11:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  141. 2018-08-27T12:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  142. 2019-01-09T13:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  143. 2019-02-05T17:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  144. 2019-02-05T17:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  145. 2019-02-05T17:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  146. 2019-02-05T17:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  147. 2019-02-07T14:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  148. 2019-02-14T16:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  149. 2019-02-19T14:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  150. 2019-02-20T14:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  151. 2019-02-20T17:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  152. 2019-02-25T10:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  153. 2019-02-28T12:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  154. 2019-02-28T13:02:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  155. 2019-09-03T10:41:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  156. 2019-09-09T16:37:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  157. 2019-09-10T17:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  158. 2019-09-11T15:38:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  159. 2019-09-12T11:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  160. 2019-09-13T11:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  161. 2019-09-13T12:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  162. 2019-09-16T10:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  163. 2019-10-07T16:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  164. 2019-10-07T16:44:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  165. 2019-10-09T17:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  166. 2019-10-11T11:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  167. 2019-10-15T14:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  168. 2019-10-15T15:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  169. 2019-10-16T14:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  170. 2019-11-14T15:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  171. 2019-11-14T15:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  172. 2019-11-18T15:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  173. 2019-11-19T17:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  174. 2019-12-09T16:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  175. 2019-12-10T10:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  176. 2019-12-11T10:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  177. 2019-12-11T11:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  178. 2019-12-17T13:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  179. 2020-02-05T16:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  180. 2020-02-06T15:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  181. 2020-02-12T12:58:33.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  182. 2020-02-12T15:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  183. 2020-02-14T11:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  184. 2020-02-18T10:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  185. 2020-02-19T10:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  186. 2020-02-19T10:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  187. 2020-10-14T16:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  188. 2020-10-14T16:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  189. 2020-10-15T13:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  190. 2020-10-15T13:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  191. 2020-10-15T13:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  192. 2021-09-29T17:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.