Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 02217380320174025164

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aec30ba2c5881f5e2208285862d24f46b1dc48daf18fea91e6612c782280aa3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-02-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-12 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Provimento (TPU 237)
2021-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-01
Recebimento (TPU 132)
2021-02-01
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-14
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-09-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T12:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-01T14:06:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-05-14T16:36:16.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  4. 2021-02-01T14:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-18T17:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-03-12T12:44:09.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2021-04-30T15:07:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.