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TRE-MT — 06001508920226110051

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1de119149e059a9267f72b4192db475fcdd57d0b5837aa932a0349edce4d63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02
Documento (TPU 581)
2023-01-29
Petição (TPU 85)
2023-01-26
Publicação (TPU 92)
2023-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Recebimento (TPU 132)
2023-01-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-01-25
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-02T20:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-02T21:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-04T15:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-10-17T18:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-10-17T18:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-10-17T18:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-10-18T17:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-10-21T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-10-24T17:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-10-30T16:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-10-30T17:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-11-04T11:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  13. 2022-11-07T15:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-11-07T16:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-11-08T13:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-11-08T15:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-11-18T12:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-01-25T11:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-01-25T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-01-25T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-01-25T16:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2023-01-26T16:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  23. 2023-01-29T21:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2023-02-02T13:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  25. 2022-10-20T01:11:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-10-20T01:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-10-25T06:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-01-26T01:38:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-01-26T01:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-10-02T20:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-10-17T14:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-10-21T09:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-01-25T11:39:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  34. 2023-01-25T11:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-02-02T13:15:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2023-02-02T13:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.