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Ação Penal Eleitoral — Difamação na Propaganda Eleitoral — TRE-GO 06000047920196090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 550529e6438b603cc48e987c3a0d25b204d4f6e3b41ed66b55fdcc6ce282e049

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 269 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  3. 2023-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  4. 2023-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  5. 2024-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  6. 2024-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2024-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2024-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  9. 2024-11-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  10. 2024-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  11. 2024-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  12. 2024-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  13. 2024-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  14. 2024-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  15. 2024-12-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2024-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2024-12-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  18. 2024-12-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação na Propaganda Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  2. Que questão do assunto «Difamação na Propaganda Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224
  3. Que questão do assunto «Difamação na Propaganda Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2024-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-27
Definitivo (TPU 246)
2024-12-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-27
Improcedência (TPU 220)
2024-12-27
Documento (TPU 581)
2024-12-26
Reativação (TPU 849)
2024-12-26
Conclusão (TPU 51)
2024-12-26
Documento (TPU 581)
2024-12-05
Definitivo (TPU 246)
2024-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-14T14:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  2. 2019-11-20T15:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  3. 2020-02-05T15:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  4. 2020-02-05T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  5. 2020-02-06T17:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  6. 2020-02-06T17:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  7. 2020-02-07T12:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  8. 2020-02-07T17:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  9. 2020-02-11T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  10. 2020-02-11T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  11. 2020-02-12T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  12. 2020-02-12T15:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  13. 2020-02-13T10:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  14. 2020-02-20T13:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  15. 2020-02-20T13:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  16. 2020-02-20T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  17. 2020-02-20T13:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  18. 2020-02-21T14:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  19. 2020-02-21T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  20. 2020-04-13T17:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  21. 2020-04-13T18:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  22. 2020-04-13T18:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  23. 2021-02-25T17:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  24. 2021-04-28T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  25. 2021-04-28T22:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  26. 2021-04-29T08:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  27. 2021-05-13T14:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  28. 2021-11-10T15:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  29. 2022-01-27T10:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  30. 2022-03-16T12:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  31. 2022-03-16T12:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  32. 2022-03-16T14:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  33. 2022-03-16T16:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
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}
  34. 2022-03-17T15:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
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  35. 2022-03-24T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  }
}
  36. 2022-03-24T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
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}
  37. 2022-03-25T13:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
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  38. 2022-03-25T13:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
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}
  39. 2022-03-28T13:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}
  40. 2022-04-25T10:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16068",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.