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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RJ 06000049020266190243

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 773c10aba8d380ba238ba1fba84e35430b54130c1390c2c4a0a35668f3e4fde2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2026-04-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-04-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-04-21 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-04-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-04-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:16:33.256000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260414120318
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 773c10aba8d380ba238ba1fba84e35430b54130c1390c2c4a0a35668f3e4fde2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-14 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Definitivo (TPU 246)
2026-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-22
Petição (TPU 85)
2026-04-22
Documento (TPU 581)
2026-04-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-21
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2026-04-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-21
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-14T12:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-04-14T12:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-04-14T12:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-04-14T12:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-04-14T12:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-04-21T16:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-04-21T16:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-04-22T15:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-04-22T15:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-04-27T14:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-04-27T14:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-08-24T11:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-04-14T12:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-04-21T16:20:08.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-04-21T16:20:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-04-27T14:28:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-04-27T14:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.