Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000021720196130346

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 346ª Zona Eleitoral - CruzíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: defb70a6f06bdd5c7535a56860f63ddc1b09de3d3163e60ce45b719c18a37960

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-30
Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-28
Conclusão (TPU 51)
2021-06-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-06-23
Petição (TPU 85)
2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Remessa (TPU 123)
2020-09-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-25
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T15:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  2. 2019-12-16T15:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  3. 2020-02-06T17:21:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  4. 2021-02-10T14:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  5. 2021-06-28T17:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  6. 2020-09-25T17:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  7. 2021-06-23T13:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  8. 2019-12-16T15:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  9. 2020-02-06T15:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  10. 2020-09-25T17:26:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  11. 2021-02-10T14:02:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  12. 2021-06-23T13:42:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  13. 2021-06-30T16:09:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  14. 2021-06-30T16:09:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}
  15. 2021-06-30T16:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16014",
    "nome": "346ª Zona Eleitoral - Cruzília"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.