Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000354220166130029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c5a5a6853fac77fa9c256cc6e3483ca15160e6306f29004e28bc99010fd8470
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-05 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-09 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-08-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-08-29 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-12-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-12-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-12-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-06-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2021-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Procedência (TPU 219)
- 2017-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-04T15:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-05-05T15:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15698", "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-05-05T17:32:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-09-19T10:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-31T15:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-04T14:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-04T15:29:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-23T10:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-23T10:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2018-12-17T18:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-05-05T17:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-05-12T08:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-06-27T18:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-06-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-09-08T19:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-11-25T17:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-12-13T16:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-01-23T15:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-02-24T13:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-03-31T14:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-05-31T17:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-06-05T15:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-03T15:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-12T15:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-13T14:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-13T14:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-07-31T15:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-02T13:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-04T15:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-08T16:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-09T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-22T08:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-24T15:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-29T11:25:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-29T11:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-29T11:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-08-29T11:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-12-13T12:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15695", "nome": "26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000073620236130043 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-MG — 06000075020256130242 — Prestação de Contas Anual · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis
- TRE-MG — 06000028120266130116 — Prestação de Contas Anual · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 116ª Zona Eleitoral - Frutal
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA