Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Maus Tratos — TJES 00000973120198080003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1016951cf516cdadf9d605bdc38b550d15cdd79253fb4b1f219ce39370715dcb
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T16:37:46.703869776Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190208000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1016951cf516cdadf9d605bdc38b550d15cdd79253fb4b1f219ce39370715dcb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001312120228080061 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001025420238080022 — Termo Circunstanciado · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 2ª VARA - IBIRACU
- TJSP — 15007466720238260491 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE IEPE
- TJES — 00001004820248080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 00058142120128260568 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- TJMA — 00002176120188100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPR — 00000171820218160054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / BOCAIÚVA DO SUL - JUÍZO ÚNICO