Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000484620236190007

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c8264181148ad16dde21829f4b8b4396ad1d9cbfe5237d0fdd9c7336b5f6f9b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000484620236190007 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6c8264181148ad16dde21829f4b8b4396ad1d9cbfe5237d0fdd9c7336b5f6f9b. SHA-256 do comentário: 91042feedc1b759a6fe0649100e912fac5dd35eeda4ce46608268774a09626c8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-07-10 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:10.827000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230705165748
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c8264181148ad16dde21829f4b8b4396ad1d9cbfe5237d0fdd9c7336b5f6f9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10
Definitivo (TPU 246)
2023-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-10
Procedência (TPU 219)
2023-07-10
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2023-07-10
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Recebimento (TPU 132)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Conclusão (TPU 51)
2023-07-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-05T16:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-07-05T17:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-07-05T17:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-07-05T17:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-07-10T16:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-07-05T16:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-07-10T14:15:59.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-07-10T14:15:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-07-10T14:16:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-07-10T16:20:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-07-10T16:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.