Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Governador — TSE 06034708420226190000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4b2cd1bcc57b83abc31f4287153477349f27331bbead1d860dd24208e601dbc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Governador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direito de Resposta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-10-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-17 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-19 no assunto oficial «Cargo - Governador»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-11 a 2022-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Governador | Direito de Resposta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-11T11:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-13T17:51:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-10-13T19:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-13T20:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-14T17:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-14T19:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-14T19:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-17T14:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T15:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-19T14:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-13T15:20:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-10-13T16:05:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-10-13T17:50:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-10-13T18:00:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-10-16T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-17T14:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-19T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19T08:28:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-14T19:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17T12:15:59.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-10-17T12:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-19T14:55:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005088920226010000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- TSE — 00032820320146090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-DF — 06009262020266070000 — Registro de Candidatura · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- TSE — 06004785420226010000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06012014620226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06010554420186020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06015106720226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-SE — 06004770320226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE