TJSC — 00003534520168240031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce28be809e16d0406db86351f074438e85332b7b4fd18e3cfd5efb382fcc365d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Dano Qualificado
Movimentações públicas
- 2022-02-03T16:22:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2022-01-19T15:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-13T15:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-10-14T15:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-09-25T11:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-04-01T02:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-03-16T13:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-03-04T18:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2018-06-28T18:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2018-06-25T19:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2018-06-21T15:07:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-17T07:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-12T07:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-01T09:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-01T07:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-01T07:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-01T07:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-01T07:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-05-20T08:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-19T17:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-18T09:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-17T08:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-16T23:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-15T20:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-12T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-12T14:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-12T13:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2022-02-11T14:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2022-02-03T16:22:20.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2022-01-19T15:26:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-18T10:48:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2022-01-18T10:48:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-10-07T20:37:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-28T16:54:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-09-28T16:52:59.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-09-24T16:26:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-03-16T13:59:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2020-02-11T16:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2019-01-24T14:08:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2019-01-24T14:08:19.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2018-08-13T17:09:35.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2018-08-07T17:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2018-06-28T14:15:32.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2018-06-22T18:58:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2017-01-09T00:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-01T07:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-12-01T07:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-09-02T18:49:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-15T18:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } } - 2016-02-15T18:45:28.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5934", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Indaial" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJAC — 00099021920138010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- TJRR — 08011204320238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
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- TJPR — 00000114820168160066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum