Ação Penal - Procedimento Ordinário — Incêndio — TJPR 00000011520208160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2142bbf2e7a25cffdcbb6cd3a56cbc51b55465be1a4e816835b65c3806673d2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 228 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incêndio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-01 — Não-Homologação de prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-02-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-08-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2022-03-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2023-03-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-09-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2025-08-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-12-16 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-01-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-02-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2026-02-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-02-04 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-02-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-02-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-02-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Homologação de prisão em flagrante» em 2020-01-01 trata do assunto oficial «Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-30 trata do assunto oficial «Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T16:09:53.756000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200101020601
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2142bbf2e7a25cffdcbb6cd3a56cbc51b55465be1a4e816835b65c3806673d2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2026-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-19
- Mandado (TPU 106)
- 2026-02-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-02-04
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2026-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-01-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incêndio
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-01T02:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T02:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T08:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T14:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T19:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T19:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T23:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-06T17:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-07T00:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-08T10:26:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-08T17:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-08T17:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-08T17:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-08T17:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-10T17:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-13T17:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-17T15:32:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-17T15:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-17T15:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-23T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-11T10:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-13T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-14T15:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-17T13:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-17T13:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-27T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-05T10:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-05T12:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-05T13:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-05T13:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-05T13:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-05T13:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-10T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-12T10:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-03T18:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-14T22:50:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-15T14:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-23T18:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-06-24T17:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8836", "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000195320138160123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000017120208160160 — Inquérito Policial · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / SARANDI - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002914820058100138 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJPR — 00000020820238160045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / ARAPONGAS - 1ª VARA CRIMINAL
- TJAM — 00000379420148047100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
- TJAM — 00000377120208042901 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE BERURI
- TJPB — 00009049420048150031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Alagoa Grande
- TJES — 00002028720078080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000011520208160017 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Incêndio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 228 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a2142bbf2e7a25cffdcbb6cd3a56cbc51b55465be1a4e816835b65c3806673d2. SHA-256 do comentário:5a01f2cb4007d08965d2d2e0533517b6391bcc344d2b88eb08657eb523feb49d.