TRE-RJ — 06000050720206190075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a03b45c77fc88c0dc986500b725e9f5209cb70fc538e27d08d9168e657b332ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-23
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13
- Procedência (TPU 219)
- 2020-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-07T18:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-02-10T15:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-03-13T17:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-06-23T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-02-07T18:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-03-13T16:56:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-03-16T17:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-06-23T18:40:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-06-23T18:40:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-06-23T19:00:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2020-06-23T19:00:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15056", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000292820206090038 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-PE — 06000488820206170045 — Petição Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000232920246260419 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- TRE-RJ — 06000732220246190105 — Filiação Partidária · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000736220226190179 — Filiação Partidária · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000292120226090147 — Filiação Partidária · 2022-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000353220246240085 — Filiação Partidária · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 85 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000231020206260115 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ / 115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL