Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004030920206270017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0bd141308c662c419b3de4fd1b581c7f630b0ea1b191d383090439aba9a1c5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-18 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-03-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-03-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-03-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-03-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-03-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:38:58.552000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025201843
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce0bd141308c662c419b3de4fd1b581c7f630b0ea1b191d383090439aba9a1c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-03-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-03-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-03-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-18
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T20:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-07T17:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-09-03T20:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-03-17T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-04T18:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-04T18:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2020-11-10T02:24:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-05-28T17:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-05-28T17:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-05-28T17:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-06-01T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-06-01T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-06-01T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-06-01T02:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-06-01T02:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-06-05T02:26:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-06-05T02:26:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-08T19:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-08T19:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-08T19:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-08T19:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-08T19:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-08T19:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-09T17:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-09T17:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-10T02:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2021-07-12T02:20:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-03-08T19:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } } - 2022-03-18T22:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16503", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006818920206270023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
- TRE-ES — 06004146620246080004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003229420246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-MT — 06003542820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06005470520246080006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002814820206180016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-ES — 06005496720246080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001305420206170002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO / CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL