TJSE — 00006375320128250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0bfe3e69866143c00c6d85f78d3c16fd4b3c34e711ca4eb0b5c798c7f86577
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-14 a 2016-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-14
- (TPU )
- 2016-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-03
- (TPU )
- 2015-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-14
- (TPU )
- 2015-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-29T12:44:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-03-24T15:07:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-02-10T14:33:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-08-07T12:55:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-14T12:15:41.000Z — (TPU )
- 2015-12-03T15:09:19.000Z — (TPU )
- 2015-11-14T14:42:09.000Z — (TPU )
- 2015-04-17T13:35:25.000Z — (TPU )
- 2015-03-30T11:35:00.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T13:02:41.000Z — (TPU )
- 2015-03-03T17:46:31.000Z — (TPU )
- 2015-02-26T11:15:41.000Z — (TPU )
- 2015-02-10T09:24:22.000Z — (TPU )
- 2015-02-09T11:56:13.000Z — (TPU )
- 2015-01-29T09:50:35.000Z — (TPU )
- 2014-12-17T09:25:22.000Z — (TPU )
- 2014-11-29T11:39:40.000Z — (TPU )
- 2014-01-22T15:01:06.000Z — (TPU )
- 2013-09-11T12:30:59.000Z — (TPU )
- 2013-08-02T14:46:23.000Z — (TPU )
- 2013-08-01T10:10:25.000Z — (TPU )
- 2012-08-30T09:10:10.000Z — (TPU )
- 2012-06-13T12:21:10.000Z — (TPU )
- 2012-06-13T10:29:15.000Z — (TPU )
- 2012-06-12T10:54:29.000Z — (TPU )
- 2012-06-11T14:34:12.000Z — (TPU )
- 2012-06-01T08:54:40.000Z — (TPU )
- 2016-05-12T09:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08T11:10:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08T11:06:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-23T08:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T09:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-14T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-25T08:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-13T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-13T09:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-29T12:45:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha" } } - 2015-04-22T12:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-31T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-26T15:08:19.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJPE — 00000302220188170530 — Termo Circunstanciado · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMA — 00002154820068100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPI — 00001929020198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMS — 00002259220198120018 — Execução da Pena · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Vara Criminal
- TJSP — 00873129320028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00614049720038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPR — 00000165620098160053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO