TJSE — 00006375320128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0bfe3e69866143c00c6d85f78d3c16fd4b3c34e711ca4eb0b5c798c7f86577

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-14 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
(TPU )
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)
2015-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-14
(TPU )
2015-05-25
Recebimento (TPU 132)
2015-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-29T12:44:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-24T15:07:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2015-02-10T14:33:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2012-08-07T12:55:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2016-06-14T12:15:41.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-03T15:09:19.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-14T14:42:09.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-17T13:35:25.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-30T11:35:00.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-04T13:02:41.000Z — (TPU )
  11. 2015-03-03T17:46:31.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-26T11:15:41.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-10T09:24:22.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-09T11:56:13.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-29T09:50:35.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-17T09:25:22.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-29T11:39:40.000Z — (TPU )
  18. 2014-01-22T15:01:06.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-11T12:30:59.000Z — (TPU )
  20. 2013-08-02T14:46:23.000Z — (TPU )
  21. 2013-08-01T10:10:25.000Z — (TPU )
  22. 2012-08-30T09:10:10.000Z — (TPU )
  23. 2012-06-13T12:21:10.000Z — (TPU )
  24. 2012-06-13T10:29:15.000Z — (TPU )
  25. 2012-06-12T10:54:29.000Z — (TPU )
  26. 2012-06-11T14:34:12.000Z — (TPU )
  27. 2012-06-01T08:54:40.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-12T09:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-03-08T11:10:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-03-08T11:06:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-11-23T08:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-11-16T09:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-14T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-05-25T08:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-13T10:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-05-13T09:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-04-29T12:45:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8398",
        "nome": "Itabaianinha"
      }
    }
  38. 2015-04-22T12:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-31T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-26T15:08:19.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.