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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Liminar — TJPA 00002003319978140006

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a13e7eedf581e38ebf93e3fa65810061bc5a1d6c8802a0eac9428e4438213c60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-10-09T08:31:51.464000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a13e7eedf581e38ebf93e3fa65810061bc5a1d6c8802a0eac9428e4438213c60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-21 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2010-06-16
Provisório (TPU 245)
2003-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
1997-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3162",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2003-09-03T11:44:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3162",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA"
  }
}
  3. 2010-06-16T09:46:39.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3162",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2021-11-11T12:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3162",
    "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.