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Recurso Inominado Cível — Remuneração — TRF5 05126755120154058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2015-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2801078babd3d204192183caafaa49539db01fd98431dd1738e5c85490b6c23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-10-28 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-02-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-04-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-04-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-05-20 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-05-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-01-18 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-01-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-03-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-08-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-10-16 trata do assunto oficial «Remuneração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Remuneração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-05-20 trata do assunto oficial «Remuneração»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:28.400000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150803000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2801078babd3d204192183caafaa49539db01fd98431dd1738e5c85490b6c23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-03 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-18
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-20
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-04-12
Não-Provimento (TPU 239)
2016-04-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remuneração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-03T14:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-28T11:23:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2016-02-29T13:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-04-12T20:06:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2016-05-20T10:41:51.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2017-01-18T16:05:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2015-10-16T13:17:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2016-02-12T11:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-04-07T17:46:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2016-05-20T11:27:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2016-11-29T15:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-01-19T09:54:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2018-03-01T23:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-03-02T14:23:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2024-08-21T18:50:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2024-10-05T12:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.