TJRS — 00176968820178210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da950eb1b0c7bb97e19527d005c40f5053baabebcb4a2deb30518e8559102b93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-29T10:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-06T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-03T14:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-13T16:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T13:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-31T14:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T14:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T17:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T16:15:15.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-05-15T16:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T15:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T12:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18T16:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T11:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T09:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T16:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T10:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T11:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T12:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10T09:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-15T15:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03031532820148050271 — Execução Fiscal · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 12045658619974036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 03041129620148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08030879620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08031450220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08030437720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00001164420114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Manhuaçu