Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00006821820178260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4275e78298ced48805d8d09461a9449ba8f7557f87dbb25004878f9ff03f734

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2019-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2019-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2019-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  6. 2019-06-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2019-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2019-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2019-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  10. 2019-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2019-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2019-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2019-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2019-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  15. 2019-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2019-08-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2019-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-11 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-12
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-27T16:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2017-01-27T16:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-01-30T09:00:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-01-30T09:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-31T11:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-02-02T11:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-09T16:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-03-21T13:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-22T11:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-03-23T18:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-29T11:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-05-04T12:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-05T12:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-05-08T14:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-22T16:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-07-03T10:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-05T12:55:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-07-06T17:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-07-07T18:01:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-07-07T18:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-07-14T11:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-08-31T10:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-09-01T11:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-09-06T12:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-09-12T17:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-09-25T18:29:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-10-16T12:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-16T12:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-10-17T11:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-10-17T11:49:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  31. 2017-10-17T11:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-17T12:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2017-10-17T12:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2017-10-17T12:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2017-10-17T12:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2017-10-17T12:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2017-10-17T12:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2017-10-17T12:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-10-17T12:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-10-17T12:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.