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TRF5 — 05126307120204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8900dd9247132a85644542a2e53c1de69dd3de9495dacb2d0df4a802df84ca5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-17
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-09-10
Recurso (TPU 804)
2020-07-15
Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-06-19
Conclusão (TPU 51)
2020-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-17T18:47:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-19T04:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-15T15:05:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-09-10T20:24:21.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-01-29T15:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-07-07T10:27:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-11-03T21:41:25.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  9. 2021-03-09T11:16:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-04-29T10:34:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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