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TRE-SE — 06006219520246250035

Classe: RepresentaçãoOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1be19677fcd1e5d7e129f4d78fccfd82726fd77b17454690c9d1a95ddda5c637

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Ver outros registros do assunto TPU 11663

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-20T16:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-21T08:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-26T09:40:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2024-09-26T09:45:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-26T09:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-27T11:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-05T17:06:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-08T16:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-20T16:36:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-24T16:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-24T16:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T16:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-24T17:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-25T12:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T13:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T18:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T18:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T14:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-29T14:40:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T14:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T14:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-10-31T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-22T14:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-20T16:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T15:39:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-24T15:39:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T10:49:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T10:49:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-22T14:57:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-22T14:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14229",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002462220206180038 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-AL — 06006740220206020021 — Recurso Eleitoral · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06008706420226020000 — Representação · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-PE — 06001532020246170144 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000393820206160051 — Representação · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 51 ª zona eleitoral-Morretes
TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002859420246150027 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-BA — 06000481420206050016 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL