Ação de Cumprimento — Contribuição Assistencial — TRT2 00003358020155020044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba6aae95ebc7d67e74f7996b1bc4e76f1bcc7add6dc5e8a8aa1f235fe17b40a8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-03 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-06-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-06-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-08 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-10 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:28:31.901000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba6aae95ebc7d67e74f7996b1bc4e76f1bcc7add6dc5e8a8aa1f235fe17b40a8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2024-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Assistencial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-05T16:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-06T11:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-07T01:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-07T01:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-18T01:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-24T20:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-26T01:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-08-26T01:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-03T01:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-09-08T15:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-02T05:51:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-14T00:46:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-14T16:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-16T18:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-18T01:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-18T01:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-29T02:54:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-02-03T14:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-06-01T18:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-06T14:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-29T16:44:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-10-04T11:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-23T15:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-25T03:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-25T03:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-01-24T00:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-28T16:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-29T08:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-30T02:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-30T02:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-30T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-31T03:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-31T03:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-04-15T00:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-04-18T00:52:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-12T10:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-27T09:20:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-31T17:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-01T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29943", "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006256620125020023 — Ação de Cumprimento · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 23ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006405620155020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00005486120265180301 — Ação de Cumprimento · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / Aguas Lindas de Goias
- TRT2 — 00004198820105020066 — Ação de Cumprimento · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00005625120265180008 — Ação de Cumprimento · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 08a Vara
- TRT4 — 00012925220135040802 — Ação de Cumprimento · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT18 — 00005657620265180211 — Ação de Cumprimento · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / Formosa
- TRT12 — 00000908820225120030 — Ação de Cumprimento · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003358020155020044 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Assistencial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “44ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ba6aae95ebc7d67e74f7996b1bc4e76f1bcc7add6dc5e8a8aa1f235fe17b40a8. SHA-256 do comentário:c0af37de8c0a763ae10806e76d1a5803ac5d27d0e00a1390c6c225cb1a47e60c.