Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000293820236050166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82594b229abbbc63246754bca8c7dfe4f71c3b7e38e0f095f4c86313b26e1774

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2023-08-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2023-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2023-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2024-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Documento (TPU 581)
2023-08-17
Definitivo (TPU 246)
2023-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Documento (TPU 12270)
2023-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T11:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-04T12:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-24T15:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-25T11:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-02T11:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-07T09:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-10T09:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-04T12:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-07-04T12:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-07-12T12:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-07-12T12:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-18T10:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-07-19T11:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-07-20T09:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-07-20T10:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-07-25T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-07-28T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-07-28T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-07-28T08:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-07-31T08:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-07T09:15:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-08-07T09:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-08-08T12:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-08-09T10:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-09T10:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-08-09T10:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-08-09T10:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-10T08:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-10T08:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-08-17T09:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-08-17T09:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-04-10T16:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-07-01T11:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-07-11T10:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-07-11T10:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-07-18T04:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-18T04:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-07-18T04:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-28T08:18:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-28T08:18:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.