TRE-MT — 06001507420246110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14405590127c2de18f453006d828adefdd28140dde3a249ebdf529d99609236d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T18:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-23T13:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-23T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-23T16:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-27T10:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-13T08:56:52.000Z — Impedimento (TPU 12150)
- 2024-08-23T13:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T02:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27T02:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27T10:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-09T18:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-13T08:57:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-21T16:59:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-21T17:37:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-21T17:38:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-23T10:42:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-08-23T10:43:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-27T10:58:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27T10:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001555620206170038 — Representação · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001062720266240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06003831620266250000 — Representação · 2026-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06003684720266250000 — Representação · 2026-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 06000389320246050059 — Representação · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06000671020246060062 — Representação · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 62 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA ALEGRE
- TRE-PE — 06000845120206170039 — Representação · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000841220206170052 — Representação · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL