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TRF1 — 00001599720184013313

Classe: Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 497a6340f7f1df0d3c112a4e426fd9cedd5f57906044b88478b8d383b467809c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16: Desarquivamento (TPU 893)
2025-12-19: Petição (TPU 85)
2025-10-30: Definitivo (TPU 246)
2025-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-19T11:51:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T16:10:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T14:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T14:33:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-10-09T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T14:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-05T14:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-03T17:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-06T16:10:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-02-14T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T12:40:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2018-02-16T12:43:02.000Z — Citação (TPU 12284)

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2018-02-16T12:43:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T14:43:20.000Z — Mandado (TPU 985)

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2018-08-20T14:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-08-21T16:11:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T16:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T14:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-02-19T14:06:55.000Z — Mandado (TPU 985)

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2019-06-05T14:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-06-05T14:56:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T10:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-07-03T17:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T15:45:58.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-01-24T10:33:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T10:33:21.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T10:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T10:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T05:00:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-24T10:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-24T10:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-04-27T15:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-03T10:17:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T10:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teixeira de Freitas"
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2020-09-11T13:10:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-02-01T15:25:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-01T15:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-01T16:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006071520118150881 — Execução Fiscal · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF4 — 50038678420124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 01544018520038210132 — Execução Fiscal · 2003-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
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TJRN — 00070322620128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000801520194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00070833720128200124 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003112220068110091 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJRN — 00066729120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA