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Execução Fiscal — Contribuições — TJRS 00171105620148210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb4a85f3a42087f77fcb74feedcb7f1f88d715184a1f91cce16ebc1b2b0c625

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ecb4a85f3a42087f77fcb74feedcb7f1f88d715184a1f91cce16ebc1b2b0c625
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2019-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2019-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Recebimento (TPU 132)
2019-03-28
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2018-11-16
Conclusão (TPU 51)
2018-11-16
Petição (TPU 85)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T13:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2014-09-26T09:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-02T10:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-06-12T09:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-09-02T09:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-12-18T09:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-06-09T12:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-11-11T08:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-07-13T11:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2017-07-14T09:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2018-11-16T14:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  12. 2018-11-16T14:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  13. 2015-06-19T08:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2014-10-02T09:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-08T12:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-13T15:35:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2015-03-31T16:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-09T12:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-30T14:09:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2015-05-04T12:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-11T11:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-06-17T15:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-09-01T14:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-15T16:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-10-02T08:29:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2015-10-02T17:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-17T12:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-18T12:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-21T10:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-04-07T16:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-08T17:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-08T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-08-04T17:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-08T10:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-25T14:58:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2016-08-26T16:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-08-26T16:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-11-10T17:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-03-23T17:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-03-24T11:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.