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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-TO 00093635320086270007

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DA CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f29a9179926c36d7728faf0b63d6a5a71df22b2baec077a2fa76838bfee9e90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-01-31 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-21 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2010-09-23
Definitivo (TPU 246)
2010-09-21
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2010-09-23T11:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2011-01-31T16:29:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2011-01-31T16:38:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2016-11-23T16:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2021-08-12T14:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-08-12T14:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-08-12T14:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.