Agravo em Recurso Especial — Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — STJ 00002695920208179000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ebe270a49bd77263c80ac77fa04336c8f6290d683c1ab4d9096a05523f8b05
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-21 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-08 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-10-08 trata do assunto oficial «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 trata do assunto oficial «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-04-30T18:46:02.066206662Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-07-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: e5ebe270a49bd77263c80ac77fa04336c8f6290d683c1ab4d9096a05523f8b05
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-21 a 2021-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-14T08:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-07-14T08:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-30T05:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-21T09:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-21T09:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-21T17:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30T06:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08T20:32:17.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-10-13T05:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-09T13:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-09T13:13:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08T20:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-11T19:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000544720054036118 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00001966720148050000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- TRF2 — 50603652820214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00005470520228272730 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / PRESIDÊNCIA
- TJPB — 00009081320148150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única de Conceição
- TJRO — 00024319820128220001 — Apelação Cível · 2013-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO
- TRF2 — 00247493920124025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 00234655920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002695920208179000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e5ebe270a49bd77263c80ac77fa04336c8f6290d683c1ab4d9096a05523f8b05. SHA-256 do comentário:6197301691645f8d1bcdd70f37a797829e8f6953453c6c06f840e597f2523283.