Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00000033719958260484

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5cfa028c5a93c070c027196ef8b30a1ebc795400f2ed45bfc22f0b25554dd39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1985-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2016-02-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2016-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2016-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2016-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2016-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2017-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2017-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2018-11-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2019-03-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2019-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2020-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2021-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-03-09 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-12 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-09-26 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06
Publicação (TPU 92)
2020-11-05
Remessa (TPU 123)
2019-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-03
Desapensamento (TPU 137)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)
2019-03-19
Remessa (TPU 123)
2019-02-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1985-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1995-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1995-07-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 1995-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1995-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1995-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1995-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1995-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 1995-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 1996-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 1996-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 1997-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 1997-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  23. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  24. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  25. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  26. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  28. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2014-06-27T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2014-06-30T12:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-07-03T10:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-07-25T10:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-05T09:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  37. 2014-08-06T09:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2014-11-07T10:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2016-02-02T10:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2016-07-13T11:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.