TJPB — 00004079320068151071
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Fiscalização Ambiental
Movimentações públicas
- 2020-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-07-02T00:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-08-20T09:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-08-20T09:27:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-08-28T00:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-09-01T11:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-09-02T10:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-10-19T09:07:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-12-02T09:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-02-24T01:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-09-28T21:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-11-11T14:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-12-10T07:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-12-16T10:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-12-16T10:13:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2022-07-06T18:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2022-08-10T17:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2022-09-23T14:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-03-09T15:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-04-12T16:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-05-04T17:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-06-06T17:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-07-16T16:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-07-24T12:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-09-26T23:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-11-09T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-11-11T03:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-11-11T03:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-11-19T19:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-05T03:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-12-05T03:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-01-09T16:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-03-11T00:58:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-08-13T22:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-07-29T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-06-08T09:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-06-26T22:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-12-01T19:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-10-04T13:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2021-11-10T23:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2022-07-06T18:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2022-08-15T11:58:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-03-09T15:04:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2023-07-16T16:11:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2025-11-09T10:25:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2026-08-14T16:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002125620154013904 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000435520184013810 — Execução Fiscal · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00049787020118210132 — Execução Fiscal · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002926520108110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002847520118110087 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002076120144013001 — Execução Fiscal · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005464520138150151 — Execução Fiscal · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005452520128150271 — Execução Fiscal · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum