Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06001045620216190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee72c263bdb286a6047cba2a2f6874de36917e3c466a6c021c89a3d0d7b52b0e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-18 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-22 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:40:08.571887294Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-08-09T15:33:57.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: ee72c263bdb286a6047cba2a2f6874de36917e3c466a6c021c89a3d0d7b52b0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2021-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-22
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-09T15:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-08-09T15:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-18T18:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-18T18:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-17T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-09T15:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-08-09T15:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-09T15:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-08-09T15:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-08-09T15:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18T18:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-09-17T15:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-20T18:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-22T14:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22T18:52:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-09-23T17:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-09-28T18:31:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-28T18:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06009855320246210011 — Direitos Políticos · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06009776120206240002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-PR — 06000500920206160038 — Direitos Políticos · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- TSE — 06009350420246210148 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000492420206160038 — Direitos Políticos · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- TRE-MA — 00000197320126100074 — Direitos Políticos · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 74ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000500220156100038 — Direitos Políticos · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000526920156100038 — Direitos Políticos · 2015-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 38ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001045620216190005 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ee72c263bdb286a6047cba2a2f6874de36917e3c466a6c021c89a3d0d7b52b0e. SHA-256 do comentário:e703f8cc5fbc415120d92936ae0b0e6ae9d1ff51793183fbc9e292b99b13daa3.