TJSC — 00032068420188240054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Rio do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f25cc6744a5ed41852c69242e1312b9f421eed18013a90e207dc53d2ce0bf44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Denúncia (TPU 402)
2019-04-11
Incompetência (TPU 941)
2019-04-11
Recebimento (TPU 981)
2019-04-11
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T17:56:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-08-20T13:42:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-13T17:06:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2018-08-07T16:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-10T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-07-10T14:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-07-01T18:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-07-01T18:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-07-01T18:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-07-01T18:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-05-05T12:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-04-24T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-04-23T23:51:58.000Z — Denúncia (TPU 402)
  14. 2019-04-11T18:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-04-11T16:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-11T16:22:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  17. 2019-04-11T16:22:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2019-04-11T15:18:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2019-04-11T13:38:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
  20. 2019-04-10T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-10T16:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-04-09T07:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-04-09T07:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-08T16:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-04-01T20:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-03-24T04:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-15T18:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-03-15T18:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-03-12T09:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-03-12T09:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-03-06T21:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-03-06T21:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-25T14:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-02-22T14:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-11-27T16:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-27T13:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-08-19T14:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-08-17T18:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-08-17T18:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-08-16T16:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.