TJSC — 00032068420188240054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f25cc6744a5ed41852c69242e1312b9f421eed18013a90e207dc53d2ce0bf44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2020-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-23
- Denúncia (TPU 402)
- 2019-04-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2019-04-11
- Recebimento (TPU 981)
- 2019-04-11
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-20T17:56:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-20T13:42:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-08-13T17:06:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-08-07T16:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-10T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-10T14:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-01T18:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-01T18:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01T18:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-01T18:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-05T12:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-24T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-23T23:51:58.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-04-11T18:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-11T16:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T16:22:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-04-11T16:22:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-04-11T15:18:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-04-11T13:38:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-04-10T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-10T16:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-09T07:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-09T07:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-08T16:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-01T20:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-24T04:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-15T18:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-15T18:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-12T09:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T09:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-06T21:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-06T21:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-25T14:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-22T14:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-27T16:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-27T13:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-19T14:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-17T18:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-17T18:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-16T16:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002086020148120041 — Inquérito Policial · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / 1ª Vara
- TJPE — 00000282420268173100 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJPI — 00001724420198180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00001936520168100045 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPI — 00001739220208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000280320258173280 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJMA — 00001932220208100111 — Termo Circunstanciado · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- TJGO — 00182063820198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)