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TJBA — 00015705220188050106

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 482d31fbbdbc91f1a92b648bfc06c1c6c7eb29e2552704001d12a8a105428a0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22: Definitivo (TPU 246)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19: Prescrição (TPU 11878)
2021-02-19: Conclusão (TPU 51)
2020-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23: Petição (TPU 85)
2020-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-28T08:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T08:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T07:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-28T00:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-30T01:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-21T06:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T00:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-19T09:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-19T09:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-30T00:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-08T10:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T10:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-19T00:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-25T12:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-25T12:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-08T01:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-10T10:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-10T10:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-21T00:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-23T22:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-23T22:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-19T14:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-22T10:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17862",
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2021-02-22T10:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T00:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-29T08:06:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-08-09T03:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-12-14T10:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-03-19T06:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T06:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T06:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-11-27T06:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T10:33:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T04:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T08:06:34.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T11:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T10:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00002763120148250014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJGO — 00193582120198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPI — 00001542620198180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJSP — 00106671120178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPI — 00001191720208180055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
TJPI — 00001185420198180059 — Termo Circunstanciado · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPA — 00001488720168140065 — Termo Circunstanciado · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA