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TRF1 — 00001606920154013901

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86dedb0bfc55a5f0132f466448271d65022eee9cfbd3f626ad8ce10eba16e4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18: Remessa (TPU 123)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-18: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-18: Conclusão (TPU 51)
2024-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-14T15:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T14:36:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T14:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T16:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T08:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T16:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T16:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T15:57:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T15:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T12:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T12:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T12:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-09-01T11:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T09:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T09:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T10:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-04T16:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T11:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T11:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T15:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T15:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T14:36:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-02-24T14:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-02-24T14:12:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-03-18T10:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-03-18T13:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2015-03-18T15:08:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13914",
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  }
}
```
2015-04-15T08:58:05.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2015-05-18T17:02:34.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2015-08-31T13:32:44.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2015-09-02T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Marabá"
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```
2015-09-02T15:33:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-09-03T08:58:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-09-28T10:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Marabá"
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```
2015-11-19T08:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-12-17T10:47:09.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-01-20T17:13:26.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-01-21T18:14:15.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```
2016-03-01T18:33:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002298320194013603 — Embargos à Execução · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 01ª Sinop
TRF3 — 50029720720214036108 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 02ª VARA FEDERAL DE BAURU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TRF1 — 00002282720174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002319020144013906 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003165120048110079 — Execução Fiscal · 2004-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TRF6 — 00000914720194013820 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJBA — 80003169720158050077 — Execução Fiscal · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 09ª - Belém / VARA JURISDIÇÃO PLENA