Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RN 06001692920206200047

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4f74ab0fdaa44c6a4365b1cae65495dc9b96ea86a217d16b015e0fcf30639a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-10-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-10-15 — Provimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-11-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-01
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T01:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-14T18:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-24T01:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-24T01:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-24T01:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-24T01:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-24T01:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-24T01:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-24T01:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-11T16:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-11T16:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-11T16:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-11T16:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-11T16:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-14T16:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-15T18:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-15T18:19:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-15T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-16T13:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-21T02:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-21T02:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-21T12:21:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-24T01:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-11T16:55:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-14T12:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-15T15:10:12.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-19T08:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-21T12:22:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-21T12:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-11-01T14:59:06.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-11-19T20:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.