Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000213420226160055

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 55 ª zona eleitoral-Joaquim TávoraGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea0e292b28b8adb98c28a4e17d0c071ef56021f7359f77b0c6aa85227be383e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-10-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:02:28.153000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220706232726
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ea0e292b28b8adb98c28a4e17d0c071ef56021f7359f77b0c6aa85227be383e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T23:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  2. 2022-08-01T16:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  3. 2022-08-22T17:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  4. 2022-09-05T14:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  5. 2022-09-08T17:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  6. 2022-10-04T19:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  7. 2022-10-05T14:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  8. 2022-10-11T15:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  9. 2022-08-12T15:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  10. 2022-09-02T16:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  11. 2022-09-02T16:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  12. 2022-09-07T01:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  13. 2022-09-07T01:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  14. 2022-09-16T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  15. 2022-10-10T15:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  16. 2022-10-10T15:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  17. 2022-10-10T15:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  18. 2022-10-12T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  19. 2022-10-12T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  20. 2022-10-13T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  21. 2022-10-13T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  22. 2022-10-13T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  23. 2022-10-13T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  24. 2022-10-13T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  25. 2022-10-13T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  26. 2022-10-18T04:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  27. 2022-10-18T05:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  28. 2022-10-18T05:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  29. 2022-10-21T18:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  30. 2022-08-10T14:27:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  31. 2022-08-26T17:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  32. 2022-10-08T10:55:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  33. 2022-10-21T18:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}
  34. 2022-10-21T18:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15502",
    "nome": "55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.