Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001193920216180074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e38247bd120cc4fb97f1dca86828caba903bc795798d752a2f92eb63a22251d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-10-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Petição (TPU 85)
2023-10-04
Publicação (TPU 92)
2023-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T13:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  2. 2021-07-26T08:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  3. 2022-04-07T10:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  4. 2023-03-09T13:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  5. 2023-10-02T10:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  6. 2021-09-02T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  7. 2021-09-02T12:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  8. 2021-09-02T13:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  9. 2021-09-28T04:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  10. 2023-06-22T11:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  11. 2023-06-22T11:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  12. 2023-06-22T11:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  13. 2023-06-22T11:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  14. 2023-06-23T02:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  15. 2023-06-23T02:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  16. 2023-06-29T03:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  17. 2023-06-29T03:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  18. 2023-06-29T04:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  19. 2023-07-03T18:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  20. 2023-09-22T08:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  21. 2023-09-22T08:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  22. 2023-10-01T16:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  23. 2023-10-03T08:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  24. 2023-10-03T08:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  25. 2023-10-03T08:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  26. 2023-10-04T02:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  27. 2023-10-04T02:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  28. 2023-10-09T16:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  29. 2023-10-10T04:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  30. 2023-10-10T04:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  31. 2023-10-10T04:40:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  32. 2023-10-10T08:39:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  33. 2021-07-23T13:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  34. 2021-07-29T08:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  35. 2022-04-11T09:41:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  36. 2023-03-13T10:54:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  37. 2023-03-13T10:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  38. 2023-10-03T08:22:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  39. 2023-10-03T08:22:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }
  40. 2023-10-10T08:39:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14487",
        "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.