TRT21 — 00002118120235210014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88acdb62dec7cdab7b717bfa0a0351026ae43eadfe455dee2a5431cc17a0ea7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2023-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14
Conclusão (TPU 51)
2023-12-11
Petição (TPU 85)
2023-11-17
Petição (TPU 85)
2023-11-17
Petição (TPU 85)
2023-11-17
Petição (TPU 85)
2023-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas

  1. 2023-04-05T12:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  2. 2023-04-05T12:17:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  3. 2023-04-10T14:15:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  4. 2023-04-10T14:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  5. 2023-04-10T15:56:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  6. 2023-04-10T15:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  7. 2023-04-10T15:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  8. 2023-04-11T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  9. 2023-04-11T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  10. 2023-04-11T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  11. 2023-04-12T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  12. 2023-04-19T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  13. 2023-04-20T13:51:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  14. 2023-04-29T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  15. 2023-05-04T11:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  16. 2023-05-04T21:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  17. 2023-05-04T21:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  18. 2023-05-04T21:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  19. 2023-05-04T21:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  20. 2023-05-04T22:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  21. 2023-05-05T06:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  22. 2023-05-05T12:49:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  23. 2023-05-05T12:49:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  24. 2023-05-10T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  25. 2023-06-07T15:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  26. 2023-06-07T15:15:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  27. 2023-06-07T16:00:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  28. 2023-06-07T16:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  29. 2023-06-08T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  30. 2023-06-08T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  31. 2023-06-09T17:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  32. 2023-06-13T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  33. 2023-06-13T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  34. 2023-06-20T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  35. 2023-06-21T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  36. 2023-08-10T12:24:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "nome": "realizada",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  37. 2023-08-10T12:24:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  38. 2023-08-10T14:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  39. 2023-08-10T17:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  40. 2023-08-22T09:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  41. 2023-08-22T15:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  42. 2023-09-06T20:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  43. 2023-09-12T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  44. 2023-10-16T09:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  45. 2023-11-17T09:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  46. 2023-11-17T09:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  47. 2023-11-17T09:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  48. 2023-12-11T13:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  49. 2023-12-14T13:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  50. 2023-04-10T15:58:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  51. 2023-04-12T10:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  52. 2023-04-20T13:27:30.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  53. 2023-06-07T16:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  54. 2023-08-10T12:24:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  55. 2023-08-14T14:06:55.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  56. 2023-08-14T14:07:07.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  57. 2023-08-22T09:18:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  58. 2023-08-22T09:36:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  59. 2023-08-23T10:02:58.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  60. 2023-12-14T13:27:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  61. 2023-12-14T13:27:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  62. 2023-12-15T14:26:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
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      }
    }
  63. 2023-12-15T15:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  64. 2023-12-15T15:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  65. 2023-12-15T15:29:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.