TJRR — 08006801820218230060

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a089dd1adfa5fd31d8c8a037185f738cf6faa7c27f47cee57c07e64a8892c3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2021-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-27
Definitivo (TPU 246)
2021-12-27
Documento (TPU 581)
2021-12-27
Documento (TPU 581)
2021-12-26
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-11-11
Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
2021-11-11
Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
2021-11-11
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Documento (TPU 581)
2021-09-20
Conclusão (TPU 51)
2021-09-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-13T17:24:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2021-09-13T18:13:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2021-09-13T17:28:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  4. 2021-09-13T17:28:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  5. 2021-09-13T17:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2021-09-13T17:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2021-09-13T17:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
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  8. 2021-09-13T17:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  9. 2021-09-13T18:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  10. 2021-09-13T18:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  11. 2021-09-14T18:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  12. 2021-09-20T12:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
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      }
    }
  13. 2021-11-11T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  14. 2021-11-11T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  15. 2021-11-11T15:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  16. 2021-11-11T15:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  17. 2021-12-27T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  18. 2021-12-27T11:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2021-09-13T17:17:57.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2021-09-13T17:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-09-14T18:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  22. 2021-09-14T18:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
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  23. 2021-11-11T15:59:29.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  24. 2021-11-11T15:59:29.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
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  25. 2021-12-26T16:14:20.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2785",
        "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
      }
    }
  26. 2021-12-27T11:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.