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TRE-SC — 06000108720236240106

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 106 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 222059a0d2afa7996c28df5ee1af39946ede758502d2601b591ac8ec6b647fb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Arquivamento (TPU 12430)
2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-09: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Reativação (TPU 849)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Conclusão (TPU 51)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-10T14:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-10T14:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "80405",
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2023-03-10T14:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-13T18:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-06T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-06T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-06T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-06T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-06T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T12:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T12:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T12:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T13:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-09T16:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T14:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T15:49:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-13T15:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T18:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-06T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T12:45:52.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-09T16:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-09T16:22:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-09T16:23:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-09T16:23:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80405",
    "nome": "106 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000457220216240088 — Direitos Políticos · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000390420256090004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
TSE — 06005057120246240050 — Direitos Políticos · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-SC — 06000456720256240012 — Direitos Políticos · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000283420206240003 — Direitos Políticos · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000503920266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000403820206160046 — Direitos Políticos · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TSE — 06005015420246250002 — Direitos Políticos · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Órgão julgador: 106 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE