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TRT15 — 00007789020135150124

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PenápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c21b73aaae9aebbf4987de516f6b6b8de03649638b47559cbce237066c66076

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-17 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23: Publicação (TPU 92)
2025-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-19: Conclusão (TPU 51)
2025-09-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-30: (TPU 15247)
2025-07-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-30: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-17T14:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-06-17T14:12:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-06-17T14:12:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-06-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-06-27T11:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2013-09-17T13:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-09-17T20:14:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-09-19T07:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2013-09-26T11:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2013-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-02-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-02-27T10:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-02-27T10:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-02-28T02:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2018-02-28T02:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-03-07T11:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-03-09T01:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-03-09T01:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2018-03-13T00:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-03-13T00:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-03-20T08:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-03-21T00:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-03-21T02:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2018-03-21T02:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-04-04T11:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-04-06T00:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-06-13T08:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-06-14T02:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-06-14T02:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}
```

2018-07-05T13:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-08-03T00:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2018-08-03T00:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-03-05T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-03-23T14:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-03-23T18:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-03-23T18:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2020-05-06T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-07-30T10:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

2025-09-19T10:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18829",
    "nome": "Vara do Trabalho de Penápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010961020115150103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba
TRT15 — 00010984320115150082 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
TRT4 — 00009446320105040018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT15 — 00010896420105150099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 2ª Vara do Trabalho de Americana
TRT4 — 00009393620135040018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00009518820105040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT14 — 00001574620175140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
TRT10 — 00001268920235100018 — Execução Fiscal · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Penápolis / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

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