TRE-SE — 06000189120246250012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8fded58cad68307756aa1770ae28b99d8b1c5b2ade361081cd3ee8d572dcefb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T17:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T17:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T10:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-15T11:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T12:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T10:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T10:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-23T13:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T12:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T12:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-26T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T11:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T11:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T11:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T12:07:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T17:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-15T11:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-15T11:31:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:16:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:16:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T12:07:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T12:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000300420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MG — 00002087520116130212 — Processo Administrativo · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-SC — 06000359820246240063 — Filiação Partidária · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000445720206050151 — Filiação Partidária · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000298820246090102 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-BA — 06000442820246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442120246050150 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000303420206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA