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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00002501420166090131

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82c0c299d8551f86dd71359963d1398a2cb05e76afd4085980bcf11172041bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-31 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-07 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Publicação (TPU 92)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Improcedência (TPU 220)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T05:51:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-08-20T01:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2017-09-08T11:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2017-04-03T05:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2018-06-19T03:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2018-08-16T03:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-07T01:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-04-24T08:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  9. 2018-08-16T03:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-12-03T02:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-07-07T04:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-09-08T07:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-09-20T11:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-01-27T01:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-06-21T04:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-09-27T01:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2017-06-29T07:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2017-11-27T02:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-03-07T04:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-07-17T05:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2017-05-12T09:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2019-01-17T01:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-06-07T02:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2018-06-27T12:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-05-11T11:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2017-07-04T05:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  27. 2019-08-08T04:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  28. 2017-09-06T03:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-08-08T04:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-11-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-04-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-05-11T09:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-07-09T06:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-09-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2019-08-26T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2018-11-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-06-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-05-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.