Deserção de Praça — Deserção — STM 70000402220227090009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fffc85b986a584e20b640e0f3c0b76f2529c1f4be71f9e942284f6503585506
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-07-17 — Movimentação processual; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-17 — Movimentação processual; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-18 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-08-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-17 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-09 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T17:51:17.209000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220607163837
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5fffc85b986a584e20b640e0f3c0b76f2529c1f4be71f9e942284f6503585506
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-07 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-23T21:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-23T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-18T13:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-17T18:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-17T17:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-10T13:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-09T17:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-09T16:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-09T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-08T17:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-08-02T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-27T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-22T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-20T15:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-19T17:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-18T19:39:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-18T16:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-17T09:59:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-17T09:58:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-15T16:02:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-14T18:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-14T17:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-14T17:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-14T17:09:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-07T16:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-06T18:24:41.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-05T20:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-04T17:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-07-04T17:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-29T16:43:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-24T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-13T18:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-13T16:09:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-13T16:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-09T13:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-08T19:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-08T12:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-07T18:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-07T17:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2022-06-07T16:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 00001412820157090009 — Deserção de Praça · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM
- STM — 70012644620197010001 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Deserção de Praça / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 4ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Tribunal: STM / TJMA
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- STM — 70000276220187090009 — Deserção de Praça · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM
- TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Tribunal: STM / TJRR
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJRJ — 01757147820148190001 — Deserção de Praça · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJPB — 00009116520198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPB
- Classe processual: Deserção de Praça / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Vara Militar da Capital
- TJRR — 08045081220208230010 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Deserção de Praça / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70000402220227090009 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Deserção de Praça” e “Deserção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Auditoria da 9ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5fffc85b986a584e20b640e0f3c0b76f2529c1f4be71f9e942284f6503585506. SHA-256 do comentário:d897cf018a5fe8f2d3bf9d567e2ab3298676e290cec13824eade4d6689ad51c8.