Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00006450820125040571
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 836f8f42f728c1bd86ee71cbface7b8c614cbfb963ba477e04687bceb50759e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-10-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-10-11 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-11-27 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-12-17 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-05 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-04-30 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-06-03 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-04-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-09-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:31:54.081000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121009000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 836f8f42f728c1bd86ee71cbface7b8c614cbfb963ba477e04687bceb50759e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2023-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-20
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Custas / Emolumentos | Reflexos | Base de Cálculo | Honorários na Justiça do Trabalho | Imposto de Renda | Adicional de Insalubridade | PIS/RAIS - Cadastramento
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2012-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-10-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-12-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-07-24T18:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2023-07-25T12:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2023-07-26T02:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2023-07-26T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2023-08-08T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2012-10-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-04-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46965", "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-26T08:25:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2019-11-26T10:11:08.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2023-07-24T18:35:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2023-07-25T12:19:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } } - 2023-09-27T14:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00014082620115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00001154420135040029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000100920135050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00006357820115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT2 — 00006760620115020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00003394020125020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003409220155020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00002154220175170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006450820125040571 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Custas / Emolumentos | Reflexos | Base de Cálculo | Honorários na Justiça do Trabalho | Imposto de Renda | Adicional de Insalubridade | PIS/RAIS - Cadastramento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
836f8f42f728c1bd86ee71cbface7b8c614cbfb963ba477e04687bceb50759e3. SHA-256 do comentário:492589f3b8d8c4f5e66b99513a7ee6c6abde9e75838747191d9d7080fb0f3de3.