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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00001230620166210014

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 14 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bda02611853e1c738d40bc2b98d151ebe39116ff1eec3c292d9b365452e2f080

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001230620166210014 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: bda02611853e1c738d40bc2b98d151ebe39116ff1eec3c292d9b365452e2f080. SHA-256 do comentário: 54c057b24886638ba28fc1c9fb8bed443e703710e9ffa2fbc0473d023962239b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:01:28.857000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810123119
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bda02611853e1c738d40bc2b98d151ebe39116ff1eec3c292d9b365452e2f080

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-15
Definitivo (TPU 246)
2017-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-07
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-03
Recebimento (TPU 132)
2016-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-03
Documento (TPU 581)
2016-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T12:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-30T17:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-31T11:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-06T12:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-22T13:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-22T13:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-31T12:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-03T18:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-03T18:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-03T18:49:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-07T14:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-15T14:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-10T12:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-31T11:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-03T18:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-15T14:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-03T18:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27137",
    "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.