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Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00001575720135010068

Classe: Execução FiscalÓrgão: 68ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a666afa86bfb71ebf555c3efeaa73134e3aee24824af3aa4a620529bb6f9d475

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-05-15 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-07-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-09-26 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-18 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:24:06.269000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130129020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a666afa86bfb71ebf555c3efeaa73134e3aee24824af3aa4a620529bb6f9d475

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Conclusão (TPU 51)
2023-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17
Mandado (TPU 106)
2023-07-05
Petição (TPU 85)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-15
Mandado (TPU 985)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T08:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2023-02-02T14:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2023-02-02T15:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2023-02-07T09:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2023-02-17T19:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2023-03-18T17:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2023-05-15T11:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2023-06-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2023-07-05T14:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2023-07-17T18:09:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2023-07-21T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2023-08-17T10:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2023-08-17T15:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2017-09-26T14:42:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2023-02-02T14:18:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2023-02-02T15:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2023-03-18T17:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2023-05-15T11:30:04.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2023-08-17T15:32:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2023-08-18T11:33:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33816",
    "nome": "68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.